Quer gravar um disco? Saiba o que é o código ISRC

Quer gravar um disco? Saiba o que é o código ISRC

Para a maioria dos músicos é natural eventualmente gravar um disco ao longo do seu percurso profissional, seja para cimentar uma posição no mercado e levar a sua carreira mais além, seja por questões de marketing ou por puro gosto pela música e maior proximidade com o seu público.

Não interessa a razão, existem alguns procedimentos que todos os músicos, compositores ou intérpretes, devem conhecer quando entram no mundo da indústria fonográfica. Esta indústria é rica em códigos, como facilmente se poderá aperceber se procurar um pouco de informação básica.

UPC, ISWC e ISRC são alguns dos principais códigos de que você poderá ouvir falar nesta área. Neste artigo, falaremos do ISRC, um dos códigos mais importantes para a gestão dos direitos sobre os fonogramas.


Neste Artigo…


O que é o código ISRC?

ISRC é a sigla utilizada internacionalmente para International Standard Recording Code. Trata-se de um sistema de identificação internacional que serve para catalogar todos os tipos de gravação sonora.

Isto significa na prática que o ISRC é um código que identifica cada fonograma a nível internacional, e foi desenvolvido para simplificar a troca de informação sobre as gravações que existem e facilitar a sua administração.

O ISRC é geralmente pedido por um produtor de fonogramas (o proprietário de uma gravação) para ser atribuído a uma gravação ou ficheiro áudio.

É um código que identifica:

  • Nome do artista
  • Título da faixa
  • Nome do álbum
  • Nome da editora/produtor fonográfico
  • Código UPC (Universal Product Code)

Tenha em atenção que este código apenas identifica um fonograma, independentemente do seu suporte de fixação, e não um produto físico (como, por exemplo, um CD) ou uma obra (por exemplo, uma partitura).

Como é composto o Código ISRC

Normalmente o ISRC é um código único composto por 12 carateres alfanuméricos (por exemplo PT-ABC-00-00001), em que:

Qual a importância do ISRC?

Se você planeia distribuir e comercializar a sua música, o código ISRC é muito importante.

Este código está diretamente relacionado com os Direitos Conexos, na medida em que sempre que uma música é executada publicamente, seja na rádio, no cinema, na televisão ou num concerto ao vivo, o responsável por essa execução terá sempre que pagar um valor referente aos Direitos de Autor.

Ora, não é só o compositor da música que deve receber esse valor, já que uma parte do mesmo vai para os outros participantes do fonograma, como o possam ser o produtor fonográfico, o intérprete, outros músicos e o produtor musical, por exemplo.

Esses valores são recolhidos pelas sociedades gestoras de direitos (como a SPA e a GDA), e por serviços musicais como as plataformas de música digital (ex.: Spotify, iTunes, etc.), que sem o código ISRC, não saberiam a quem pagar os valores recolhidos.

Dada a importância deste código, se precisa de o obter, tenha atenção que seja o verdadeiro produtor do fonograma a requisitá-lo. O código é atribuído uma vez só ao titular dos direitos sobre o fonograma, o que torna muito perigoso que estranhos à relação musical peçam para gerar códigos ISRC, sob pena que o efetivo produtor do fonograma não seja considerado o proprietário dos direitos do mesmo, mas sim quem pediu para gerar o ISRC.

Quem pode obter um ISRC?

Os ISRC podem ser utilizados por artistas independentes, editoras e distribuidoras para cada gravação exclusiva. Tal gravação pode ser lançada em CD, vinil, cassete ou qualquer outro formato físico e ser disponibilizada digitalmente para download ou audição via streaming.

Para cada gravação é atribuído um único ISRC que identifica aquele fonograma para sempre. Isto significa que, por exemplo, se um artista independente grava um álbum com 12 faixas, terá que atribuir 12 ISRC únicos (um por cada faixa), que identificam aquelas faixas para sempre. Se você tem um contrato discográfico ou um contrato de distribuição, é possível que a editora ou distribuidor trate deste procedimento por si. No entanto, qualquer artista, banda, distribuidor ou editor independente pode requerer a atribuição do código ISRC.

Onde obter o ISRC

A Associação Fonográfica Portuguesa é o ente responsável em Portugal pela atribuição dos códigos ISRC.


Informações úteis sobre este tema

Associação Fonográfica Portuguesa

AV. Sidonio Pais, 20 r/c Dto. 1050-215 Lisboa | T. (+351) 21 315 6655 | E. geral@afp.org.pt | Pessoas de Contacto: Carla Manhoso ou Miguel Lourenço Carretas

AMAEI – Associação de Músicos Artistas e Editoras Independentes (Ligação adicionada em Janeiro de 2020) – Facilita ao obtenção dos códigos ISRC aos seus associados –

Lista Oficial das Agências Nacionais de ISRC em todo o Mundo (Ligação adicionada em Janeiro de 2020)


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